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A procura de pessoas ao Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Vitória, com pedido de nulidade do matrimônio, vem crescendo desde 2020, pulando de uma média anual de 170 para 250. Neste ano, 2024, em 4 atendimentos realizados, 400 pessoas foram recebidas e outras 60 aguardam o 1º atendimento para dar entrada no processo. Este Tribunal Interdiocesano abrange a Arquidiocese de Vitória e as dioceses de São Mateus e Colatina.
Porém, não é apenas o número que surpreende, mas também o tempo que essas pessoas ficaram casadas. Muitas delas entre 3, 6 e 12 meses, caracterizando que a grande maioria são jovens. Pessoas mais idosas também buscam a nulidade e alegam que a relação foi mais duradoura por obediência aos pais, uma entre as causas mais apontadas nos pedidos. Incapacidade de assumir as obrigações do matrimônio, falta de maturidade, exclusão da unidade e exclusão da prole estão entre as motivações para os pedidos.
Os pedidos de nulidade surgem de pessoas separadas que buscam regularizar o vínculo estabelecido com aquela pessoa e, também, regularizar a relação com a Igreja e, principalmente, com Deus.
O processo dura de 1 ano e meio a dois anos, e é composto de várias etapas:
- A pessoa solicita a nulidade e em seguida é marcado o 1º atendimento – Nele, a pessoa é atendida pelo Vigário Judicial, que orienta sobre o processo e documentos necessários;
- Com a narrativa das razões e os documentos a pessoa dá entrada no processo;
- Avaliada a documentação e os argumentos do pedido de nulidade, segue-se o encaminhamento interno para andamento do processo no Tribunal;
- Formulação das dúvidas para o Defensor do Vínculo;
- Audiência com as partes envolvidas no pedido e as testemunhas;
- Parecer do Defensor do Vínculo;
- Julgamento;
- Publicação da Sentença;
- Emissão da Certidão de Declaração de Nulidade.
Funções do Tribunal Eclesiástico:
O Tribunal Eclesiástico é um tribunal da Igreja Católica que aplica a justiça canônica e orienta os cristãos católicos em determinadas situações da vida espiritual e eclesial. O objetivo é que os cristãos possam viver uma vida plena e cumprir a missão que Cristo lhes incumbiu. É um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento um fato jurídico a ser declarado (por ex., a validade ou não de um matrimônio etc), problemas de indisciplina de pessoas do clero e leigos, faltas contra os sacramentos e outros assuntos.
Composição do Tribunal Eclesiástico de Vitória:
Secretária:1
Notária: 1
Defensor do Vínculo: 2
Juízes: 5
Auditores: 5
Composição nas dioceses de São Mateus e Colatina:
Notária: 1 em São Mateus e 1 em Colatina
Auditor: 1 em São Mateus e 1 em Colatina
Fonte: aves.org.br